Gestão Estratégica

de Dívidas Bancárias

Atuação jurídica voltada à suspensão de descontos, redução estruturada de dívidas e defesa patrimonial em casos de endividamento relevante.

Brasília · Asa Norte · Edifício Fusion

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especialidades

DIREITO DA CULTURA

DIREITO BANCÁRIO

DIREITO AMBIENTAL

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direito bancário estratégico

Empresa

DIAGNÓSTICO E AUDITORIA DO PASSIVO EMPRESARIAL

Mapeamento completo das obrigações financeiras da empresa para embasar a estratégia de gestão;

Levantamento e categorização de todos os contratos bancários ativo;

Identificação de ilegalidades e oportunidades de revisão;

Quitação estratégica com desconto sobre juros e multas acumuladas.

REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA E NEGOCIAÇÃO COM CREDORES

Negociação técnica direta com instituições financeiras

Estruturação de proposta de parcelamento ou quitação com deságio

Consolidação de dívidas bancárias em instrumento único

Reorganização do fluxo de caixa compatível com o passivo negociado

Quitação estratégica com desconto sobre juros e multas acumuladas

DEFESA JUDICIAL E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Defesa em execuções bancárias e títulos extrajudiciais

Defesa contra bloqueios e penhoras

Impugnação de penhora sobre faturamento e bens essenciais à operação

Quitação estratégica com desconto sobre juros e multas acumuladas

PREVENÇÃO E ASSESSORIA CONTRATUAL

Análise de risco antes da assinatura de operações de crédito relevantes;

Estruturação jurídica de garantias para reduzir exposição patrimonial;

Orientação sobre recuperação extrajudicial de pequeno porte.

Pessoa Física

REVISÃO E CONTESTAÇÃO JUDICIAL

Análise técnica dos contratos para identificar cobranças indevidas, cláusulas abusivas e ilegalidades passíveis de revisão judicial ou extrajudicial. Abrange:

Revisão de contratos de empréstimo pessoal e crédito rotativo

Contestação de juros acima da taxa média de mercado (Banco Central)

Identificação e devolução de tarifas cobradas indevidamente

Impugnação de seguros e produtos embutidos sem contratação expressa

Revisão de capitalização de juros (anatocismo)

RENEGOCIAÇÃO ESTRUTURADA DE DÍVIDAS

Atuamos diretamente com a instituição financeira para construir acordos técnicos vantajosos, com redução real do passivo. Abrange:

Negociação de deságio sobre o saldo devedor;

Consolidação de múltiplas dívidas em proposta única;

Parcelamento compatível com a capacidade de pagamento real;

Quitação estratégica com desconto sobre juros e multas acumuladas.

MEDIDAS JUDICIAIS URGENTES

Atuação imediata para conter danos patrimoniais e suspender cobranças abusivas. Abrange:

Pedido de tutela de urgência para suspensão de descontos em conta

Defesa contra bloqueios e penhoras via SISBAJUD

Ação revisional com pedido liminar de suspensão de exigibilidade

Suspensão de negativação indevida em sede liminar

Impugnação de pena sobre bem de família

INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO DE CRÉDITO

Análise da regularidade da negativação e do subsídio que a originou

Solicitação de exclusão do nome mediante decisão liminar

Declaração de inexigibilidade do subsídio

Ação indenizatória por danos morais

OUTRAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

DIREITO CULTURAL

Assessoria jurídica especializada para produtores, artistas e agentes culturais que atuam no Distrito Federal

EDITAIS, CHAMAMENTOS E FOMENTO PÚBLICO

Análise jurídica de editais da FAC/DF, Fundo Nacional de Cultura e demais chamamentos

Orientação na elaboração de propostas e projetos culturais

Revisão de documentação habilitatória e regularidade jurídica

Acompanhamento do processo seletivo e impugnação de decisões irregulares

Recursos administrativos em caso de inabilitação ou desclassificação indevida

PRESTAÇÃO DE CONTAS E REGULARIDADE FISCAL

Atuação técnica em prestações de contas complexas, com foco na proteção do produtor diante de critérios administrativos abusivos ou mal fundamentados. Abrange:

Análise e organização de prestações de contas junto à FAC/DF e demais órgãos

Defesa em processos de tomada de contas especiais

Impugnação de glosas e devoluções indevidamente

Elaboração de recursos e manifestações em sede administrativa

Orientação sobre regularidade documental e fiscal do produtor cultural

RECUPERAÇÃO DE TRIBUTOS E REDUÇÃO DE ENCARGOS

Produtores e empresas culturais frequentemente pagam mais tributos do que devem. Identificamos e revertemos esse cenário. Abrange:

Análise de enquadramento tributário adequado para produtoras e MEIs culturais

Identificação de cobranças indevidas de ISS, PIS e COFINS sobre atividades culturais

Pedido administrativo ou judicial de restituição de tributos pagos a maior

Revisão de retenções indevidas em contratos com órgãos públicos

Orientação sobre incentivos fiscais aplicáveis à atividade cultural (Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc)

CONTRATOS CULTURAIS E PROTEÇÃO PATRIMONIAL

Revisão e elaboração de contratos para garantir a segurança jurídica em todas as relações da cadeia criativa. Abrange:

Elaboração e revisão de contratos de produção, cache e prestação de serviços culturais

Contratos de cessão e licenciamento de direitos autorais

Acordos de parceria entre produtores, patrocinadores e espaços culturais

Contratos com poder público (convênios, termos de fomento e colaboração)

Proteção contratual em relações com gravadoras, distribuidoras e plataformas digitais

DIREITOS DE PERSONALIDADE E PROTEÇÃO NA ERA DIGITAL

O avanço da inteligência artificial criou novos riscos para artistas e criadores. Atuamos na proteção dos direitos que definem sua identidade criativa. Abrange:

Proteção jurídica do direito de voz frente ao uso por agentes e clones de IA

Proteção de imagem, nome artístico e identidade visual

Contratos de autorização de uso de voz, imagem e semelhança com cláusulas acordadas à era digital

Ação judicial contra uso não autorizado de voz ou imagem por plataformas e terceiros

Orientação sobre titularidade de obras criadas com auxílio de inteligência artificialProteção de direitos autorais em ambiente digital (streaming, redes sociais, NFTs)

DEFESA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL DO PRODUTOR CULTURAL

Defesa em processos administrativos punitivos junto à SECEC/DF e demais órgãos

Impugnação de avaliações, suspensões e impedimentos de participação em editais

Defesa contra cobranças e execuções decorrentes de prestações de contas impugnadas

Ações indenizatórias por cancelamento injustificado de contratos culturais

Acompanhamento em licitações e contratos administrativos na área cultural

DIREITO AMBIENTAL

Defesa administrativa e judicial de pessoas físicas e jurídicas em processos de fiscalização ambiental, com análise técnica precisa e acompanhamento contínuo.

DEFESA EM AUTOS DE INFRAÇÃO AMBIENTAL

Atuação técnica e jurídica imediata para contestar autuações lavradas por órgãos de fiscalização ambiental, como IBAMA, ADASA e demais autoridades competentes no DF e entorno.

RECURSOS ADMINISTRATIVOS E REVISÃO DE MULTAS

Contestação técnica de multas ambientais com foco na redução ou cancelamento dos valores cobrados, utilizando todos os instrumentos recursais disponíveis.

DEFESA EM EMBARGOS E SUSPENSÃO DE ATIVIDADES

Atuação urgente para minimizar o impacto de embargos administrativos sobre atividades produtivas, com estratégia voltada para retomada rápida e segura das operações.

REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL PREVENTIVA

Assessoria para adequação da atividade às exigências ambientais vigentes, reduzindo o risco de autuações futuras e garantindo segurança jurídica ao empreendedor.

DEFESA JUDICIAL EM AÇÕES AMBIENTAIS

Representação judicial em ações civis públicas, execuções de multas ambientais e demais demandas judiciais de natureza ambiental.

CRIMES AMBIENTAIS — DEFESA CRIMINAL

Defesa técnica em inquéritos e ações penais decorrentes de infrações ambientais, com atuação desde a fase investigativa até o encerramento do processo.

JurisDan Advocacia

SOBRE O ESCRITÓRIO

A JurisDan Advocacia é um escritório jurídico sediado em Brasília, voltado à condução técnica e estratégica de demandas que exigem análise jurídica cuidadosa e definição precisa de caminhos jurídicos.

Localizado no Edifício Fusion, em posição estratégica próxima à Esplanada dos Ministérios, o escritório combina presença física consolidada com estrutura digital moderna, garantindo atendimento organizado, seguro e transparente.

A atuação concentra-se principalmente em Direito Bancário, com experiência também nas áreas de Direito Cultural e Direito Ambienta

Drª Danielle Camargo

FUNDADORA

Advogada desde 2015, com atuação voltada à análise técnica de contratos e condução estratégica de demandas judiciais e negociações complexas.

Entre 2019 e 2025, dedicou-se intensamente à preparação para a magistratura, período marcado por estudo aprofundado de teoria jurídica, jurisprudência e estruturação de teses, experiência que contribuiu significativamente para a construção de uma atuação profissional baseada em rigor técnico e análise estratégica.

Antes da advocacia, também desenvolveu trajetória de mais de uma década no setor cultural, com atuação em produção, gestão e coordenação executiva de projetos, experiência que ampliou sua compreensão das dinâmicas institucionais e administrativas presentes em diferentes setores.

Essa formação influencia diretamente sua atuação profissional, baseada em análise jurídica criteriosa, estratégia processual e segurança técnica.

DIFERENCIAIS

Por que contratar nosso escritório?

1

ATUAÇÃO ESPECIALIZADA POR ÁREA
Não somos um escritório generalista. Atuamos com profundidade em Direito Bancário, Direito Cultural e Direito Ambiental — áreas que exigem domínio específico técnico e estratégia personalizada.

2

LOCALIZAÇÃO ESTRATÉGICA EM BRASÍLIA/DFSituados no Edifícios Fusion, próximo à Esplanada dos Ministérios, atuamos com facilidade junto aos órgãos federais, tribunais e instituições públicas que fazem parte das demandas de nossos clientes.

3

ESTRUTURA DIGITAL MODERNAAtendimento organizado e seguro com suporte digital — documentos, comunicação e acompanhamento processual de forma prática, sem burocracia desnecessária, independente de onde você esteja.

4

ATENDIMENTO PERSONALIZADO
Cada cliente é único. Tratamos cada caso de forma individualizada, aplicando as melhores teses jurídicas à sua realidade específica.